Justiça autoriza retorno do prefeito de Buriticupu ao cargo após afastamento
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Ricardo Duailibe, suspendeu a decisão que havia determinado o afastamento, por 90 dias, do prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva. A decisão foi assinada nessa segunda-feira (28).
O afastamento havia sido determinado pela 1ª Vara da Comarca de Buriticupu em 22 de setembro, após pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA). Além de João Carlos, a decisão de primeira instância estabeleceu medidas cautelares contra outros investigados, como indisponibilidade de bens e proibição de acesso às dependências da prefeitura e aos sistemas administrativos e financeiros.
João Carlos recorreu ao TJMA e pediu a suspensão da liminar, alegando, entre outros pontos, que o próprio tribunal já havia autorizado a volta dele ao cargo meses antes e rejeitado, posteriormente, um pedido para que fosse afastado novamente.
Ao analisar o caso, Ricardo Duailibe afirmou que o afastamento cautelar de um agente político é uma medida excepcional e depende da demonstração concreta de que a permanência no cargo representa risco à investigação ou ao andamento do processo.
Segundo o desembargador, a gravidade dos fatos investigados e a existência de indícios de possíveis atos de improbidade, por si só, não dispensam a necessidade de justificar de forma concreta o afastamento.
TJMA suspende decisão que afastou prefeito de Buriticupu por 90 dias
