O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou a retirada da transmissão integral de um comício do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no YouTube e proibiu a campanha de utilizar painéis eletrônicos que produzam efeito visual de outdoor. Na decisão, o magistrado considerou que o petista atacou a credibilidade da Justiça Eleitoral sem apresentar provas.
As medidas atendem parcialmente a uma representação de Flávio Bolsonaro (PL) contra Lula, Geraldo Alckmin e a coligação Brasil Pronto Pra Mais. A ação movida pelo senador questiona o discurso e a estrutura de propaganda do comício realizado em Teresina, capital do Piauí, em 9 de setembro.
Nunes Marques fixou prazo de 24 horas para a remoção do vídeo e determinou que os representados se abstenham de republicar o mesmo conteúdo em qualquer rede social ou meio eletrônico. A decisão provisória também prevê a possibilidade de multa diária ou outras medidas para assegurar seu cumprimento.
Ministro considera declaração sem base fática
Durante o discurso, Lula mencionou uma possível interferência dos Estados Unidos nas eleições brasileiras. O presidente usou a palavra “falcatrua” ao se referir ao TSE.
Para Nunes Marques, o petista atribuiu ao órgão responsável pela organização das eleições uma suposta capacidade de agir de maneira fraudulenta.
“A fala impugnada é vazia, desprovida de dados ou informações”, escreveu o ministro. em trecho de sua decisão.
