BRASIL - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a retirada de um vídeo em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) associa o “Tribunal Eleitoral” a possíveis “falcatruas”. A decisão atende parcialmente a um pedido apresentado pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
A fala ocorreu durante um comício de Lula em Teresina (PI), em 9 de setembro. Na ocasião, o presidente afirmou: “Que não venha, que não venha os americanos querer influir nas nossas eleições; que não venha o Tribunal Eleitoral querer falcatrua, porque a gente sabe o que eles são capazes”.
Lula não especificou na declaração se fazia referência diretamente ao TSE. Para Nunes Marques, porém, a fala atribuiu implicitamente uma possível conduta fraudulenta à Justiça Eleitoral sem apresentar dados que sustentassem a afirmação.
Decisão determina remoção do vídeo
Nunes Marques afirmou que a declaração ultrapassou os limites da crítica à atuação institucional da Justiça Eleitoral. Segundo o ministro, a fala teve caráter depreciativo e poderia estimular o descrédito contra a instituição responsável pela organização das eleições.
Na decisão, o presidente do TSE afirmou que a declaração não apresentava base factual e que atribuía à Justiça Eleitoral a capacidade de fraudar as eleições.
