O jornal O Globo criticou, em editorial publicado nesta terça-feira, 29, o que classificou como “politização das decisões eleitorais” do Judiciário e afirmou que intervenções do Supremo Tribunal Federal (STF) em decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ameaçam a credibilidade da Justiça.
O texto cita a disputa judicial envolvendo a notícia falsa de que Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil caso fosse eleito. Flávio negou a informação e acionou o TSE.
Na sexta-feira 25, o ministro André Mendonça determinou a remoção de publicações sobre o tema. O ator e humorista Antonio Tabet, que teve uma postagem retirada, acionou o STF.
No domingo 27, Flávio Dino derrubou a decisão de Mendonça e autorizou o restabelecimento do conteúdo. Dino argumentou que a remoção violava a liberdade de expressão e afirmou que a publicação de Tabet não mencionava diretamente o candidato.
Para O Globo, Tabet deveria ter recorrido ao plenário do TSE. O jornal classificou a intervenção de Dino como uma intromissão do Supremo em matéria eleitoral e afirmou que o ministro utilizou um processo sem relação direta com a disputa presidencial para rever a decisão de Mendonça.
Outras críticas ao STF
O editorial reconhece que a decisão do ministro do TSE poderia ter sido excessiva, diante da remoção de mais de mil publicações, mas sustenta que eventual revisão deveria ocorrer dentro da própria Justiça Eleitoral.
