A CEO da Sigma Lithium, Ana Cabral, afirmou que o conselho criado pela nova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos não pode atuar de forma “autocrática” e defendeu participação do setor mineral e de especialistas nas decisões tomadas pelo colegiado.
Em entrevista ao CNN Money nesta terça-feira (29), Cabral disse que a definição do funcionamento e dos poderes do CIMCE (Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos) será determinante para a aplicação da nova política.
“A grande discussão agora é que conselho vai ser formado, quais seus poderes. Você não pode criar um conselho autocrático. O conselho tem que ser composto por partes do setor e do regulador, e que não possa autocraticamente definir assuntos muito técnicos”, afirmou.
A lei sancionada em 16 de setembro criou o CIMCE e deu ao colegiado poderes para analisar projetos e homologar operações envolvendo ativos considerados estratégicos, incluindo mudanças de controle societário de empresas titulares de direitos minerários.
O decreto que regulamentou o conselho dividiu a estrutura entre Pleno, Comitê Executivo e Secretaria-Executiva. O Pleno, responsável pela formulação das diretrizes, terá representantes de 13 órgãos do governo federal, além de representantes de estados, municípios, universidades e dois integrantes do setor privado.
