Bloqueio não soluciona raiz do problema fiscal, diz especialista

O governo federal anunciou, na sexta-feira (22), um novo bloqueio de R$ 22,1 bilhões no Orçamento de 2026. A medida foi motivada pelo crescimento dos gastos com o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e com benefícios previdenciários. Com o novo congelamento, o total bloqueado no ano chegou a R$ 23,7 bilhões, considerando o bloqueio anterior de R$ 1,6 bilhão realizado em março.

A decisão foi tomada após uma reavaliação das despesas e receitas do governo, que identificou a necessidade de contenção adicional. Segundo informações divulgadas, o crescimento das despesas com o BPC foi estimado em R$ 14 bilhões, enquanto os benefícios previdenciários registraram aumento projetado de R$ 11,5 bilhões.

O bloqueio orçamentário é acionado pela equipe econômica quando as despesas crescem acima dos limites estabelecidos pelas regras fiscais, ou quando há frustração das receitas. A medida consiste, essencialmente, em reduzir investimentos e o custeio da máquina pública para garantir o pagamento das despesas obrigatórias.

Por ora, não foi anunciado contingenciamento, mecanismo mais severo, acionado quando há risco de descumprimento da meta fiscal.

Em entrevista à CNN, a consultora econômica e pesquisadora da FGV, Tatiana Pinheiro, afirmou que a necessidade de maior controle das contas públicas já era esperada. “Já havia expectativa de necessidade de maior controle das contas públicas. O consenso de mercado estava em torno disso, um pouquinho abaixo, mas já era claro”, disse.