O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira, uma lei que torna o desenvolvimento do futebol feminino uma “prioridade” na política pública, enquanto o Brasil se prepara para receber a Copa do Mundo da modalidade no ano que vem.
“A lei estabelece o desenvolvimento do futebol feminino como prioridade da política pública e esportiva nacional para promover sua estruturação, expansão e profissionalização”, disse Lula, que no próximo domingo concorrerá no primeiro turno das eleições presidenciais.
Em ato em Brasília, o presidente destacou como diretrizes a igualdade de oportunidades e a proteção da saúde e da integridade física das mulheres, com o respeito ao direito à maternidade, entre outros pontos.
A lei propõe equiparar o futebol feminino e o masculino em termos de direitos, com melhorias nas condições para as mulheres nas categorias de base, assim como incentivar a igualdade salarial.
Também prevê a criação de um fundo alimentado por capital público e privado, com o objetivo de financiar competições, infraestrutura e campanhas de conscientização.
“O Ministério do Esporte, em articulação com a CBF, as federações, os clubes e entidades competentes, deverá elaborar protocolos para combater a discriminação, a intolerância e a violência contra mulheres nas práticas relacionadas ao futebol”, continuou Lula.
O futebol foi proibido por decreto para as mulheres no Brasil entre 1941 e 1979.
A liga nacional, no entanto, vem crescendo nos últimos anos.
