O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (29) que as instituições devem se fortalecer para servir à sociedade. A declaração foi feita durante a sessão plenária do CNJ, em discurso no qual Fachin fez um balanço do primeiro ano à frente do conselho e da Suprema Corte.
“As instituições não se fortalecem para si mesmas; fortalecem-se para servir. É isto que estamos fazendo”, disse.
Fachin afirmou que o primeiro ano de gestão não representa uma “obra acabada”, mas uma “obra em movimento”. Segundo ele, o segundo ano será conduzido com “os pés firmes na Constituição e os olhos voltados para aquilo que ainda precisa ser realizado”.
No balanço do período, o ministro afirmou que mais de 700 processos foram julgados pelo CNJ no último ano. Entre as conquistas, citou melhorias nos mecanismos de fiscalização da remuneração da magistratura e dos penduricalhos, com o objetivo de conferir mais uniformidade e transparência aos recursos pagos.
Destacou também a regulamentação do ECA Digital, os avanços no uso ético da inteligência artificial na magistratura, o fortalecimento do combate ao trabalho escravo e medidas relacionadas a pautas indígenas.
