A Folha de S.Paulo criticou a atuação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso envolvendo publicações falsas sobre o candidato à Presidência e senador, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e Nossa Senhora Aparecida. Em editorial publicado na noite desta segunda-feira, 28, o jornal afirmou que a decisão do ministro representa uma intervenção indevida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O texto tem como título “Flávio Dino abusa da toga para reeleger Lula”, no qual a Folha sustenta que Dino interferiu individualmente em uma decisão tomada pelo ministro André Mendonça, do TSE. Para o jornal, a medida “acelera o esboroamento da autoridade do STF” e enfraquece a posição da Justiça Eleitoral.
A controvérsia começou depois que circulou nas redes sociais a informação de que Flávio Bolsonaro pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O candidato negou a afirmação e acionou a Justiça Eleitoral.
Divergência entre Dino e Mendonça
Na última sexta-feira, 25, Mendonça determinou a remoção de publicações relacionadas ao tema. O ministro considerou, em decisão provisória, que o conteúdo apresentava informação falsa capaz de interferir na formação da vontade do eleitor. A ordem também estabeleceu multa diária de R$ 50 mil para plataformas que descumprissem a determinação.
No domingo 27, Dino derrubou parte da decisão.
