O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal) analise com urgência uma denúncia apresentada pelo PSOL sobre suposto uso de emenda parlamentar para promoção pessoal pela deputada federal Bia Kicis (PL-DF), candidata ao Senado nas eleições de 2026.
Na denúncia, o partido questiona a execução de uma emenda de R$ 250 mil destinada pela deputada ao Instituto Viver-Brasil para o projeto “Mulheres que Tecem Histórias”. Segundo o PSOL, a entidade tem como fundadora e ex-presidente Abinoan Simões Rosa Sampaio, que também seria responsável pela empresa conhecida comercialmente como “Bia Brasil”.
O partido afirma que a empresa veicula publicidade em diferentes regiões do Distrito Federal com o nome “Bia” em posição de destaque, acompanhado de expressões como “Bia é moderna”, “Bia é completa” e “Bia é liberdade”. De acordo com a denúncia, os produtos vendidos pela marcar não possuem o mesmo destaque que as frases.
Segundo o PSOL, a publicidade pode estar sendo usada para fazer propaganda eleitoral de forma disfarçada, já que destaca o nome “Bia” e características pessoais que poderiam ser associadas à deputada.
A denúncia teria sido direcionada ao ministro Flávio Dino por ele ser o relator, no STF, das ações que tratam de maior transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares.
