Terça, 29 de setembro de 2026 Atualizado em tempo real
← Agro
Agro 29/09/2026 às 08:12

Seguro rural: prazo para sanção das novas regras termina hoje; entenda o que muda

Seguro rural: prazo para sanção das novas regras termina hoje; entenda o que muda

Termina nesta terça-feira (29) o prazo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar ou vetar o projeto que reformula as regras do seguro rural no Brasil. A proposta aprovada pelo Congresso busca ampliar a previsibilidade de recursos para o setor e fortalecer a proteção dos produtores diante de perdas provocadas, principalmente, por eventos climáticos.

O Projeto de Lei 2.951/2024, de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), foi aprovado pelo Senado no início de setembro, após passar pela Câmara dos Deputados. Entre os principais pontos estão mudanças no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), a regulamentação de um fundo para cobertura de grandes perdas e a concessão de condições diferenciadas de crédito para produtores segurados.

A expectativa é de sanção presidencial nesta terça-feira. Segundo informações publicadas antes da decisão, o governo sinalizou que pretende preservar os principais pontos da proposta, embora alguns dispositivos possam ser vetados.

Recursos do seguro rural protegidos de cortes

Uma das principais mudanças é tornar obrigatória a execução dos recursos destinados à subvenção do seguro rural, impedindo que essas verbas sejam contingenciadas ou bloqueadas ao longo do ano.

A proteção, porém, vale apenas para o montante incluído pelo próprio Executivo no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

Compartilhar
Enquete aberta14 votos
Quem vai ser eleito presidente do Brasil?

Faltam 5 dias · até 03/10

Ver todas as enquetes →

Mais em Agro

Arroz verde pode abrir nova frente de produção em meio ao risco de seca
há 1 min

Arroz verde pode abrir nova frente de produção em meio ao risco de seca

Bezerro bate recorde de R$ 3,437 mil e muda a conta de quem vai repor o rebanho
há 7 min

Bezerro bate recorde de R$ 3,437 mil e muda a conta de quem vai repor o rebanho

Expofeira de Bagé define campeões e abre temporada de primavera da ABHB
há 8 min

Expofeira de Bagé define campeões e abre temporada de primavera da ABHB

Kepler Weber lança gerador de calor que alcança até 98% de eficiência energética na secagem de grãos
há 20 min

Kepler Weber lança gerador de calor que alcança até 98% de eficiência energética na secagem de grãos