O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (29) o envio ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) de uma denúncia apresentada pelo PSOL envolvendo a deputada federal Bia Kicis, candidata ao Senado nas eleições de 2026. O partido aponta uma possível propaganda eleitoral irregular relacionada a uma entidade que recebeu R$ 250 mil em emenda parlamentar de autoria da congressista.
Dino também determinou que os documentos sejam encaminhados à Procuradoria Regional Eleitoral do Distrito Federal. Diante da proximidade das eleições, o ministro pediu que os órgãos examinem com urgência a notícia e decidam quais providências devem ser adotadas.
A denúncia foi apresentada pelo PSOL no âmbito da ação que tramita no Supremo sobre a execução de emendas parlamentares. Dino não concluiu que houve propaganda irregular nem que a emenda foi utilizada para promoção pessoal. O ministro encaminhou as alegações do partido à Justiça Eleitoral para análise.
PSOL aponta campanha da ‘Bia Brasil’
O caso envolve uma emenda parlamentar de R$ 250 mil apresentada por Bia Kicis e destinada ao Instituto Viver-Brasil para financiar o projeto “Mulheres que Tecem Histórias”.
Segundo a manifestação apresentada pelo PSOL ao STF, Abinoan Simões Rosa Sampaio, fundadora do Instituto Viver-Brasil e que exerce ou já exerceu sua presidência, é titular de uma empresa identificada comercialmente como “Bia Brasil”.
