A cinco dias do primeiro turno das eleições de 2026, marcado para domingo (4), ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e a cúpula do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divergem sobre até onde o Supremo pode rever decisões da Justiça Eleitoral.
A tensão aumentou nos últimos dias, depois que ministros do Supremo derrubaram decisões da Justiça Eleitoral sobre publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
A Constituição coloca o STF no topo do Judiciário e admite a revisão de determinadas decisões do TSE. O ponto de discordância está no caminho usado para essa revisão e no alcance das decisões monocráticas do Supremo em matéria eleitoral.
Na segunda-feira (28), o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, formalizou a preocupação ao presidente do STF, Edson Fachin. Em ofício, afirmou haver episódios de “indevida sobreposição de competência” e possível violação do princípio do juiz natural.
Segundo Kassio, ações apresentadas diretamente ao Supremo estão sendo usadas para questionar decisões da Justiça Eleitoral fora das vias recursais previstas. Na avaliação dele, isso pode transformar ministros específicos do STF em uma instância permanente de revisão das decisões do TSE.
O presidente do TSE alertou para o risco de “captura institucional”, termo que usou para descrever a subordinação da Corte Eleitoral a decisões individuais tomadas fora de sua estrutura.
