Luiz Fux em sessão plenária do STF
Alejandro Zambrana/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu nesta segunda-feira (28) os efeitos da decisão do ministro Flávio Dino que havia derrubado uma ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para remover publicações que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Com a decisão, Fux restabeleceu, provisoriamente, as determinações do ministro André Mendonça, do TSE, que haviam mandado retirar do ar conteúdos considerados desinformativos sobre o tema, incluindo uma publicação do humorista Antonio Tabet.
A decisão de Dino, tomada no domingo (27), havia permitido o restabelecimento do post de Tabet e de outras publicações removidas pelo mesmo fundamento. O ministro argumentou que a postagem não citava nominalmente Flávio Bolsonaro e que a medida era necessária para proteger a liberdade de expressão.
Ao analisar um pedido da defesa de Flávio Bolsonaro, Fux determinou a sustação de todos os efeitos da decisão de Dino até que o plenário do STF analise o caso. Segundo o ministro, o tema deve ser examinado pelo colegiado diante dos impactos sobre a Justiça Eleitoral e sobre a disputa presidencial em curso.
Na decisão, Fux afirma que não está decidindo se a publicação de Antonio Tabet é ou não protegida pela liberdade de expressão, nem se a determinação do TSE foi correta.
Fux suspende decisão de Dino e retoma determinação de Mendonça sobre posts de Nossa Senhora Aparecida
