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Brasil 28/09/2026 às 22:20

Fachin avalia proposta para pautar caso da Nossa Senhora na 4ª feira

Fachin avalia proposta para pautar caso da Nossa Senhora na 4ª feira

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Edson Fachin, avalia se vai levar ao plenário, na 4ª feira (30.set.2026), a decisão de Flávio Dino que reverteu liminar de André Mendonça e liberou publicação sobre Nossa Senhora Aparecida.

Fachin ouviu a ideia, mas ainda não indicou se vai levar mais um caso que dividirá os ministros para sessão antes do 1º turno. O presidente do STF deve comunicar previamente aos colegas se for pautar o caso.

Depois da decisão de Dino no domingo (27.set.2026), que autorizou uma publicação que havia sido suspensa por ordem de Mendonça, Fachin recebeu ofício do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, criticando possível interferência do Supremo na Corte Eleitoral.

Nunes Marques considera que a medida do colega do Supremo abre 1 risco de captura institucional da Justiça Eleitoral e propôs que seja criada 1 filtragem nas ações urgentes sobre o processo eleitoral que chegam ao STF.

Além disso, existe 1 desconforto de outros integrantes do tribunal sobre a forma em que foi tomada a decisão, com 1 petição em 1 caso que já tinha sido finalizado. A revisão da liminar de Mendonça sequer passou pela distribuição sorteada, mas foi diretamente para o gabinete de Dino, que ampliou os efeitos de reclamação constitucional que permitira que candidato falasse sobre inelegibilidade de Deltan Dallagnol no Paraná.

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