O senador e candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (28) contra a chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB) por abuso de poder político. O parlamentar alega suposto uso da estrutura do Ministério da Cultura em prol da candidatura do petista à reeleição.
Flávio também pediu investigação contra a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o dirigente do Coletivo Soylocoporti, João Paulo Lacerda Rocha Mehl, e cinco integrantes da pasta (Márcio Tavares dos Santos, Cassius Antonio da Rosa, Roberta Malvão, Fábio Riani Costa Perinotto, Fabrício Antenor Pereira).
A petição afirma que o coletivo foi selecionado por meio de um chamamento público para participar do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) no Paraná. Segundo o documento, a instituição “tornou-se, em ano eleitoral, a base material de uma campanha paralela”.
A ação mencionou um ato virtual realizado em 14 de setembro. De acordo com o documento, Janja se apresentou como “militante” e não como “primeira-dama”. A socióloga também teria pedido mobilização da base de Lula para convencer indecisos. Também participaram, conforme a petição, Margareth Menezes e Márcio Tavares.
A ação indicou suposto uso de grupos oficiais administrados pelo Ministério da Cultura para divulgação do ato virtual.
