O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta 2ª feira (28.set.2026), o PL (projeto de lei) nº 4.578 de 2025 que visa ao desenvolvimento do futebol feminino. “Nós queremos que as mulheres conquistem espaço em todo o mercado de trabalho, em toda atividade política, em toda atividade profissional, em toda atividade esportiva”, disse na cerimônia realizada na Base Aérea de Brasília.
No evento, o ministro do Esporte, Paulo Henrique Perna, afirmou que o governo investirá cerca de R$ 1 bilhão para a realização da Copa do Mundo Feminina de 2027. “Para que possamos fazer a maior, melhor e mais brasileira de todas as Copas da história”, disse o ministro.
Eis o que a lei estabelece:
desenvolvimento do futebol feminino como prioridade da política pública esportiva nacional;
promoção da estruturação, expansão e profissionalização do esporte;
igualdade de oportunidades;
proteção da saúde e da integridade física e psicológica das mulheres;
respeito à gravidez e à maternidade;
combate à discriminação e à violência;
incentivo à igualdade salarial;
assegura os mesmos benefícios conferidos às organizações formadoras do futebol masculino.
Além disso, o Ministério do Esporte deverá promover a inclusão do futebol feminino nas atividades de formação esportiva e a profissionalização da categoria, com o aumento da participação de mulheres nos cargos de gestão, direção e arbitragem.
