O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (28), em Brasília, uma lei para estimular a profissionalização e incentivar a igualdade salarial no futebol feminino.
A norma foi iniciativa do Executivo e cria um marco legal com medidas de promoção da igualdade de condições de trabalho, proteção à maternidade e enfrentamento à discriminação e à violência contra mulheres no futebol.
As diretrizes englobam a formação de atletas, a profissionalização das competições e a ampliação da presença feminina na gestão, direção técnica, arbitragem e demais atividades profissionais da modalidade.
A nova lei tenta assegurar às organizações esportivas formadoras de futebol feminino, por exemplo, os mesmos direitos e benefícios conferidos às entidades formadoras do futebol masculino.
A obrigação se aplica aos clubes que são organizações esportivas formadoras. O prazo de adaptação será de 180 dias após a publicação da lei, com possibilidade de prorrogação por igual período.
A sanção de Lula acontece em meio a críticas de clubes de futebol ao seu governo, devido à proibição das casas de apostas esportivas, as chamadas bets, no país. Isso porque empresas de apostas são atualmente patrocinadoras de clubes.
Durante a sanção, Lula disse que a MP (medida provisória) que determinou o fim das bets no país “não traz nenhum prejuízo para o futebol”.
“Esse negócio da gente ter acabado com as bets não traz nenhum prejuízo pro futebol.
