A Corteva e a Inari Agriculture anunciaram nesta segunda-feira (28) um acordo confidencial para encerrar a disputa judicial sobre propriedade intelectual envolvendo sementes de milho e soja, que tramitava desde setembro de 2023 na Corte Distrital dos Estados Unidos para o Distrito de Delaware.
Pelos termos do acordo, a Inari concordou em destruir o material da Corteva ao qual teve acesso por meio de depósitos públicos de sementes, além de eliminar materiais desenvolvidos a partir desses depósitos.
A empresa também irá transferir à Corteva a propriedade intelectual relacionada às versões editadas geneticamente desses eventos desenvolvidas durante o processo de pesquisa.
As companhias informaram ainda que irão negociar acordos de licenciamento envolvendo determinadas tecnologias. Os demais termos do acordo não foram divulgados.
Em comunicado conjunto, a Corteva afirmou que sistemas de patentes e de proteção de variedades vegetais têm papel na promoção de investimentos, competição e colaboração para o desenvolvimento de sementes. A empresa também disse que é importante cumprir as leis de patentes, contratos e regras aplicáveis ao acesso a materiais biológicos depositados em repositórios públicos.
A ação foi aberta pela Corteva em setembro de 2023. A empresa alegou que a Inari obteve de forma indevida amostras protegidas de sementes de milho e soja armazenadas na American Type Culture Collection, um repositório biológico utilizado no sistema de patentes dos Estados Unidos.
