O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu que a Suprema Corte permita que autoridades prisionais federais neguem certos tipos de assistência médica, como cirurgias, a detentos transgênero.
A política do Departamento de Prisões (Bureau of Prisons), iniciada no início do mandato de Trump, e modificada após uma rodada inicial de disputas judiciais, permite serviços de psicoterapia e psiquiatria para detentos com disforia de gênero, mas não terapias hormonais, cirurgias ou “adaptações sociais”.
O recurso chegou à Suprema Corte, de maioria conservadora, em um momento em que americanos LGBTQ enfrentam uma série de reveses jurídicos. Decisões consecutivas nos últimos anos permitiram aos estados proibir tratamentos de afirmação de gênero para menores e vetar a participação de atletas transgênero em equipes esportivas femininas nas escolas.
Trump fez disso um ponto central de sua campanha presidencial de 2024. Seu governo, com o apoio da Suprema Corte, agiu para proibir pessoas trans de servir nas Forças Armadas e para exigir que a indicação de sexo nos passaportes dos EUA corresponda ao sexo biológico do passageiro.
“O interesse público supera substancialmente qualquer dano irreparável aos recorridos”, afirmou o Departamento de Justiça à Suprema Corte em seu recurso de caráter urgente.
