A defesa de Flávio Bolsonaro (PL) recorreu nesta segunda-feira, 28, contra a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restabeleceu publicações que associam o candidato à Presidência à fake news sobre a retirada do título de Padroeira do Brasil da santa Nossa Senhora Aparecida.
Os advogados tentam reverter a medida publicada no domingo 27, que suspendeu uma ordem de André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto Dino decidiu submeter seu entendimento ao plenário do Supremo.
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O recurso foi direcionado ao ministro Luiz Fux. A defesa sustentou que a controvérsia não envolve simplesmente críticas políticas a Flávio, mas a disseminação de uma afirmação factual falsa em plena reta final da campanha.
Segundo os advogados, “o comprometimento do ambiente informacional por mentiras virais não atinge apenas uma candidatura”, mas “compromete o pleito como um todo, pois submete o eleitor a processo de indução em erro em sua formação de escolha”.
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A decisão de Dino atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet e cassou a ordem eleitoral que havia atingido uma publicação feita por ele. O ministro também determinou o restabelecimento de outros conteúdos removidos pelo mesmo fundamento.
