SÃO LUÍS - A decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que liberou a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís provocou reação entre vereadores da Casa. O presidente Paulo Victor (PSB) afirmou que a votação está mantida, enquanto Beto Castro e Raimundo Penha defenderam a autonomia do Legislativo e afirmaram que a escolha da nova direção deve ocorrer dentro do plenário.
A manifestação ocorreu durante sessão ordinária da Câmara, após Paulo Victor informar que a Procuradoria da Casa havia recebido a decisão que suspendeu a liminar concedida pela Justiça de primeiro grau e restabeleceu os efeitos do edital de convocação da sessão extraordinária marcada para o dia 1º de outubro.
A decisão havia sido solicitada pela Câmara Municipal após vereadores questionarem judicialmente a realização da eleição da Mesa Diretora. Com a determinação do TJMA, a sessão permanece prevista para ocorrer às 9h do dia 1º de outubro.
Ao fazer a leitura da decisão aos parlamentares, Paulo Victor destacou a atuação da Procuradoria da Câmara e afirmou que o processo eleitoral seguirá conforme a definição dos vereadores.
“Que ganhe o melhor, aquele que tiver voto aqui internamente para que possa administrar esta Casa pelo período de 27 a 28”, declarou.
O presidente da Câmara também pediu que a decisão judicial fosse registrada nos anais da Casa e publicada no site institucional do Legislativo municipal.
