O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, pretende levar ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, críticas sobre decisões individuais de ministros da Corte com impacto nas eleições de 2026.
Nos bastidores, Nunes Marques considera que esse tipo de atuação cria uma espécie de “TSE paralelo”.
A reunião entre os dois ministros já estava prevista. A sequência de decisões recentes, porém, acrescentou um componente eleitoral ao encontro. Nunes Marques deverá discutir com Fachin os limites da atuação do STF em questões que, na avaliação atribuída ao presidente do TSE, deveriam passar pela Justiça Eleitoral.
Decisões entram na discussão
Um dos episódios envolve o ministro Gilmar Mendes. Ele tomou uma decisão relacionada ao reajuste do Bolsa Família concedido pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O caso está entre os exemplos que Nunes Marques pretende apresentar a Fachin.
Outro episódio envolve o ministro Flávio Dino. Neste domingo, 27, Dino derrubou uma determinação do ministro André Mendonça no TSE.
Mendonça havia ordenado a retirada de publicações que atribuíam a Flávio Bolsonaro a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. As publicações foram classificadas como falsas na decisão.
Um terceiro caso também deverá entrar na conversa. O PT pediu a Dino que avalie a possibilidade de interferência estrangeira nas eleições brasileiras. Ainda não há decisão sobre o pedido.
