A Sigma Lithium afirmou nesta segunda-feira (28) que suas operações de mineração e processamento de lítio no complexo Grota do Cirilo, em Minas Gerais, seguem normalmente, quatro dias após a Feam (Fundação Estadual do Meio Ambiente) suspender cinco licenças ambientais da companhia em cumprimento a uma decisão da Justiça Federal.
Em comunicado protocolado na Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, a mineradora classificou como “categoricamente incorretas” as informações de que suas licenças ambientais estão suspensas. A empresa afirmou ainda que o ato administrativo da Feam “não possui validade jurídica”.
A posição contrasta com uma decisão da Justiça Federal de 4 de setembro que determinou a suspensão dos efeitos das licenças ambientais do projeto Grota do Cirilo e a paralisação das atividades de lavra.
A liminar foi concedida pelo juiz federal Antônio Lúcio Túlio de Oliveira Barbosa, da Vara Cível e do Juizado Especial Federal Adjunto de Teófilo Otoni, no âmbito de uma ação civil pública apresentada pela Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais.
A decisão estabeleceu ainda multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento e impediu o Estado de Minas Gerais e a Feam de conceder novas licenças, ampliações ou licenças corretivas ao empreendimento enquanto não forem atendidas exigências relacionadas ao componente quilombola.
Na última quinta-feira (24), a Feam publicou a suspensão dos efeitos de cinco licenças ambientais da Sigma.
