O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), escalou a tensão interna na Suprema Corte ao cassar, pela segunda vez, uma decisão do colega André Mendonça neste domingo (27).
O caso envolve a disputa recente entre Flávio Bolsonaro (PL) e apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em torno de uma fake news que associa o senador e sua família à intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Na última sexta-feira (25), na condição de ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Mendonça determinou que plataformas digitais removessem todas as publicações relacionadas ao conteúdo por considerá-los “notoriamente inverídicos”.
Uma das pessoas afetadas pela medida foi o humorista Antonio Tabet. Em um post no X, ele escreveu: “A família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”.
Após a remoção, Tabet recorreu a um processo já existente no STF, no qual Flávio Dino havia cassado uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para restabelecer um vídeo sobre a inelegibilidade de Deltan Dallagnol. O humorista pediu a Dino que o resultado daquele caso fosse estendido a ele.
O ministro acolheu o pedido e derrubou a decisão de Mendonça. Para ele, a determinaçaõ do colega produziu censura prévia, o que seria especialmente preocupante durante o período eleitoral, quando é necessária maior cautela com a interferência do Estado na liberdade de expressão e religiosa dos cidadãos.
