O TRE-AL (Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas) suspendeu a ordem que determinava o bloqueio, por 24 horas, do perfil do candidato ao governo Renan Filho (MDB) no Instagram. A Meta foi orientada a não retirar a página do ar ou a restabelecer imediatamente o acesso público, caso a suspensão já tivesse sido aplicada. Na tarde deste domingo (27), o perfil de Renan Filho estava ativo.
Nova decisão foi proferida no fim da noite deste sábado (26) pela desembargadora eleitoral Natália França van Sohsten após um pedido da defesa do candidato. A magistrada entendeu que retirar toda a conta do ar, a uma semana do primeiro turno, prejudicaria a divulgação de propostas, compromissos de campanha e posicionamentos sem relação com o conteúdo questionado no processo, o que seria uma punição desproporcional.
A desembargadora acolheu parcialmente um mandado de segurança apresentado pela defesa do candidato contra a medida determinada anteriormente, no mesmo dia, pelo juiz auxiliar da propaganda do tribunal. O documento alcança apenas a suspensão integral do perfil. Continuam válidas a retirada do vídeo que motivou o processo e a proibição de restabelecer, republicar, compartilhar, impulsionar ou fazer novo carregamento do conteúdo.
Ao analisar o mandato de segurança, Natália Von Sohsten afirmou que a legislação permite a suspensão de perfis usados em campanhas eleitorais. A aplicação da medida, no entanto, exige demonstração concreta de necessidade, adequação e proporcionalidade.
