A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) criticou neste domingo (27) a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para remover uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida.
Em notas divulgadas pelo coordenador da campanha, senador Rogério Marinho (PL-RN), e pela equipe jurídica, o grupo acusa o ministro de interferir na disputa presidencial e desrespeitar as competências da Justiça Eleitoral.
“Flávio Dino está atropelando regras de competência, distribuição e a própria Justiça Eleitoral para criar uma jurisprudência de conveniência e permitir a circulação de conteúdo considerado falso para favorecer Lula e seu grupo político na eleição”, afirmou Marinho.
O senador também acusou Dino de desrespeitar o princípio do juiz natural e as regras de distribuição de processos. Segundo ele, o ministro vem adotando decisões que interessam ao PT. Marinho cobrou uma reação do presidente do STF, Edson Fachin, e defendeu que o Senado exerça suas competências constitucionais para apurar eventuais crimes de responsabilidade.
“Em plena disputa eleitoral, o STF não pode ser instrumento de interferência política”, declarou. O parlamentar também afirmou que Fachin deve agir para “impedir que a Corte seja transformada em tribunal de exceção eleitoral”.
