Os deputados federais Chico Alencar (Psol-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) apresentaram neste domingo (27.set.2026) um projeto de lei para elevar as celebrações a Nossa Senhora Aparecida ao status de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. A proposta deve ser protocolada na 2ª feira (28.set). Eis a íntegra do projeto (PDF - 134 kB).
O PL surge após a repercussão de informações falsas que atribuíam ao senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a intenção de retirar da santa o título de padroeira do Brasil.
O texto defende que a devoção a Nossa Senhora Aparecida integra a cultura nacional e serve de amparo para reivindicações por dignidade, terra e justiça social. A proposta destaca as seguintes manifestações populares:
rota de Peregrinação do Caminho da Fé;
romaria dos Trabalhadores;
romaria da Terra e das Águas;
romaria das Comunidades Negras.
De acordo com o projeto, o reconhecimento visa a proteger a santa de “ameaças de visões sectárias”.
Em vídeo publicado no X, Chico Alencar anunciou a iniciativa ao lado da imagem da santa. “Um Estado laico e plural deve reconhecer suas tradições como um bem comum, independentemente da sua vinculação religiosa”, declarou o congressista.
Na publicação, Chico Alencar diz que ele e Rogério Correia estão entre as 29 pessoas citadas em uma notícia-crime apresentada por Flávio Bolsonaro por causa de declarações sobre os rumores.
