O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, reverteu uma decisão de André Mendonça que suspendia uma publicação do humorista Antônio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
Mendonça havia determinado a suspensão da publicação quando atuava como ministro do Tribunal Superior Eleitoral, por entender que o conteúdo atingia a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL), alvo de informações falsas sobre uma suposta mudança da padroeira nacional.
A defesa de Tabet recorreu ao STF e alegou violação à liberdade de expressão. O humorista afirma que não fez menção direta a Bolsonaro. Em publicação de 24 de setembro no X, escreveu: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.
“É impossível enxergar na postagem do peticionário o grau de certeza de ilicitude para -sem a adequada instrução processual- extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão e, em última análise, contra a própria liberdade religiosa -já que os adeptos da fé em Nossa Senhora Aparecida ficariam, na prática, receosos ou impedidos de se manifestar”, declarou Dino.
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