O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), cassou neste domingo (27) uma decisão do ministro André Mendonça que havia determinado a remoção de uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre um suposto ataque a Nossa Senhora Aparecida.
A publicação, feita no X, trazia uma imagem de Nossa Senhora Aparecida acompanhada da legenda: “A família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”
O texto fazia referência à fake news de que o senador e candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ), caso eleito, retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Na sexta-feira (25), em ação ajuizada por Flávio no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Mendonça havia concedido uma liminar determinando a remoção imediata da publicação. O ministro também proibiu a republicação do mesmo conteúdo ou de “narrativa equivalente”, sob pena de multa diária de R$ 30 mil, e determinou a indisponibilização em massa das publicações pela plataforma.
Tabet, então, recorreu ao STF alegando que a publicação se limitou a um comentário satírico e político, sem citar nominalmente Flávio Bolsonaro, e que a remoção dele configuraria censura prévia.
Ao analisar o caso, Dino afirmou que intervenções estatais na divulgação de notícias e opiniões devem ser excepcionais. Segundo ele, a necessidade de cautela é ainda maior durante um processo eleitoral pelo risco de “danos irreparáveis”.
