BRASIL - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu liminarmente a veiculação de um jingle da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que relaciona o senador Flávio Bolsonaro (PL) a suspeitas envolvendo rachadinha, o caso do Banco Master e compra de imóveis com dinheiro em espécie.
A decisão atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que alegou que a propaganda apresentava “conteúdo fabricado e manipulado”.
O jingle, que tem como refrão a frase “Foi o Flavio Bolsonaro”, foi exibido sete vezes em inserções de rádio entre os dias 28 e 31 de agosto, em quatro emissoras.
Decisão do TSE
Na decisão, Nunes Marques afirmou que a desinformação eleitoral não envolve apenas a divulgação de informações falsas, mas também a distorção de fatos.
Segundo o ministro, a propaganda poderia induzir eleitores a erro ao apresentar denúncias e investigações sem informar o andamento ou o resultado dos casos citados.
A decisão destaca que a peça utiliza o tempo presente ao mencionar uma denúncia sobre rachadinha que já foi arquivada.
Conteúdo da propaganda
O jingle cita o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e afirma que Flávio Bolsonaro teria pedido R$ 61 milhões ao empresário para financiar um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
