Resposta de Marcelo Tapai, advogado especialista em direito imobiliário: Quando um filho constrói uma casa no terreno dos pais sem regularizar essa construção, é muito comum que a dúvida apareça apenas no momento do inventário. A primeira coisa importante é entender que a casa construída e o terreno nem sempre recebem o mesmo tratamento jurídico. Em muitos casos, a discussão não é sobre quem é dono da construção, mas como esse patrimônio será reconhecido e regularizado.
Construí minha casa sobre a de meus pais. Agora, eles morreram. Como fica minha situação?
