O Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira (25), em edição extra do Diário Oficial da União, uma portaria que assegura a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel.
A Portaria nº 2.946 evita a redução do benefício após o fim da vigência da Medida Provisória (MP) nº 1.363/2026, previsto para este sábado (26).
De acordo com o ministério, a decisão de manter o valor está relacionada à persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.
“Como a MP 1.363/2026 encerra sua vigência em 26 de setembro, o Ministério da Fazenda ajustou a portaria para que, a partir de 27 de setembro, o valor de R$ 2,12 por litro passe a ser estabelecido integralmente”, informou a pasta.
Com a medida, portanto, o valor da subvenção permanece inalterado a partir deste domingo (27).
Segundo o Ministério da Fazenda, a subvenção ao diesel foi criada inicialmente no valor de R$ 1,12 por litro.
Posteriormente, diante do agravamento do cenário externo, a MP nº 1.391 autorizou o Ministério da Fazenda a definir, por ato próprio, o valor do benefício.
Com base nessa autorização, a pasta estabeleceu uma subvenção adicional de R$ 1 por litro, elevando o valor total para os atuais R$ 2,12 por litro.
Em nota, o ministério ressaltou que a nova portaria não representa aumento da subvenção. O objetivo é apenas assegurar a manutenção do valor atualmente praticado diante da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.
