A Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) negou o recurso do Discord e manteve a suspensão das transmissões ao vivo no Brasil. A decisão foi comunicada à empresa na última quinta-feira, 24.
A agência avalia que liberar as transmissões ao vivo pode causar novos danos antes da conclusão da fiscalização. O órgão bloqueou as ferramentas de vídeo depois da morte de uma menina de 13 anos em uma live em 22 de julho, em Mato Grosso do Sul.
Bloqueio não comprovado
Segundo a ANPD, o Discord não apresentou provas técnicas suficientes de que implementou integralmente o bloqueio. A agência afirma que a documentação não demonstra, “de forma técnica e verificável”, que a suspensão foi cumprida.
As comunicações da empresa mostram apenas a indisponibilidade do serviço. Capturas de tela também comprovam a perda do acesso pelo usuário. Para a agência, esses documentos não revelam o funcionamento do sistema. Os arquivos não permitem verificar como a restrição ocorreu na infraestrutura.
Na nota técnica que embasou a suspensão, a agência sinalizou que o Discord adota criptografia de ponta a ponta desde 2 de março. A mudança, segundo a ANPD, tornou o produto “menos protetivo” para menores, porque impede o acesso direto às comunicações de áudio e vídeo em mensagens, canais de voz e transmissões ao vivo.
O que pediu a empresa
No recurso, o Discord pediu a revisão da medida e a liberação das ferramentas durante o processo.
