O Supremo Tribunal Federal (STF) atravessa grave crise de confiança. Não estamos diante, tão somente, do desgaste causado por decisões polêmicas. O problema é mais profundo: atinge o capital reputacional da instituição e, portanto, a própria autoridade de suas decisões.
Uma Alta Corte não conta com a força de armas, nem recebe legitimidade periódica das urnas. Seu poder depende, em grande medida, da confiança da sociedade em sua independência, imparcialidade, coerência e fidelidade à Constituição Federal. Quando essa segurança diminui, não é apenas a imagem do Tribunal que se enfraquece - é o próprio sistema constitucional que começa a perder estabilidade.
De toda maneira, a crise atual deve ser encarada como uma janela de oportunidade. Não basta defender o STF de forma automática, negar seus problemas ou promover mudanças meramente cosméticas. É preciso aproveitar este momento para discutir severos ajustes regimentais, legais e até constitucionais.
Reformar o Supremo não significa enfraquecê-lo, retaliá-lo por suas deliberações ou submetê-lo à vontade de maioria política. Representa preservá-lo. Denota reconduzi-lo ao papel de guardião da Constituição Federal e de integrante fundamental, mas não predominante, do sistema de freios e contrapesos.
Nas últimas décadas, a Alta Corte passou a ocupar posição central em praticamente todas as grandes questões nacionais.
