O economista José Roberto Afonso defendeu o favorecimento de empresas que mais contratam funcionários com registro na carteira de trabalho. Seria uma alternativa a punir empresas que usam contratos empresariais para recrutar serviços.
O ministro Dario Durigan (Fazenda) havia dito em 25 de agosto de 2026 que a contratação de empregados como PJ (pessoa jurídica) não deve ser feita como forma de evitar a contribuição previdenciária.
Trata-se de “abuso” a ser coibido, na avaliação de Durigan. O governo discute a cobrança de uma contribuição adicional à previdência social de empresas que têm muitos contratos com PJ em situações nas quais poderiam haver pessoas com registro em carteira de trabalho.
Professor do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa) e da Universidade de Lisboa, Afonso afirmou ao Poder360 que é preciso fazer algo diferente: favorecer que tem mais funcionários por meio de descontos em outros tributos.
“Deve ser algo para qualquer contribuinte, mas com diferenciação por critério técnico, premiando-se proporcionalmente mais quem mais emprega em relação ao que vende”, disse. Citou o exemplo de restaurantes como empresas nessa situação.
“A proposta é que uma parcela pequena do que efetivamente se paga para previdência sobre folha seja reduzida de contribuições devidas pelo mesmo contribuinte”, disse.
