O Ministério da Fazenda prorrogou a chamada subvenção ao diesel, ou seja, um tipo de subsídio, por mais 30 dias. A medida passa a valer a partir deste domingo (27), quando termina a vigência da medida provisória (MP) que estabeleceu parte do benefício.
Portaria assinada pelo titular da pasta, o ministro Dario Durigan, manteve em R$ 2,12 a subvenção para manter o preço do combustível mais baixo. Segundo o documento, a manutenção do subsídio ocorre por conta da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.
As medidas do governo para conter os preços dos combustíveis, entre elas o subsídio à gasolina anunciado no começo do mês, foram adotadas a menos de um mês da eleição presidencial e em meio à alta do petróleo no mercado internacional.
O petróleo do tipo Brent, referência global, voltou a superar a marca de US$ 100 por barril após o agravamento dos conflitos no Oriente Médio. Mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado.
A subvenção do diesel é composta atualmente por duas parcelas:
Uma delas, de R$ 1,12, foi criada por uma medida provisória de maio deste ano.
A outra, de R$ 1, foi acrescentada em setembro, diante da piora do cenário externo.
Como a primeira medida provisória perde validade neste sábado (26), a Fazenda alterou a regra para que, a partir de domingo, os R$ 2,12 por litro tenham como base apenas a medida provisória de setembro.
Segundo o governo, a mudança não representa aumento do subsídio.
