O Dia Nacional do Surdo, celebrado em 26 de setembro, terá mais um marco na educação a ser celebrado. A Portaria do Ministério da Educação (MEC) estabeleceu, neste ano de 2026, diretrizes para garantir o acesso, a permanência e o aprendizado de estudantes surdos na rede de ensino.
A Pnebs (Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos), instituída pela Portaria MEC nº 588, de 2 de julho de 2026, visa oferecer ensino em Libras (L1) e português escrito (L2). A iniciativa é voltada a estudantes surdos, surdocegos, com deficiência auditiva ou com deficiências associadas, em escolas e classes bilíngues ou polos especializados.
A Pnebs é organizada em seis eixos: rede de governança; diretrizes; currículo e material didático-pedagógico; produção de conhecimento e monitoramento; formação; e reconhecimento, valorização e difusão de experiências inovadoras.
A modalidade de ensino bilíngue de surdos está presente em 119 escolas de todas as regiões do país, segundo dados do Censo Escolar 2025 do Inep. Desse total, 50 são escolas bilíngues de surdos e 69 são escolas que oferecem classes ou turmas bilíngues de surdos. Os dados mostram que o sistema já soma 690 salas e turmas em funcionamento.
Os dados também mostram que a rede pública de ensino lidera entre as unidades escolares que ofertam o sistema, com 94 escolas e 536 salas e turmas.
