O advogado-geral da União, Jorge Messias, criticou, nessa sexta-feira (25/9), o que classificou como “uso ostensivo do Sistema de Justiça” pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) contra pessoas que se manifestam nas redes sociais.
A manifestação do AGU ocorreu no mesmo dia em que o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada de uma publicação do ator e humorista Antonio Tabet relacionada a Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida.
Além disso, no mesmo contexto, o ministro atendeu a outro pedido do candidato - que alegou disseminação de fake news - e determinou, em seguida, a retirada imediata de mais de 1,1 mil links de publicações relacionadas ao tema em plataformas, como X, Facebook, TikTok, Instagram e YouTube, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
Em post no X, Messias afirmou que o acionamento da Justiça para tratar de conteúdos relacionados à disputa política deve ser feito de maneira “comedida” e com critérios objetivos.
“É preocupante o uso ostensivo do Sistema de Justiça pelo candidato Flávio Bolsonaro contra cidadãos que se manifestam nas redes sociais, transformando os tribunais em mera extensão da disputa política”, escreveu. “O Poder Judiciário não é lugar para que candidatos desafoguem suas frustrações em detrimento da liberdade de expressão!”.
