O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira, 25, a medida provisória que cria a terceira fase do Desenrola Brasil. Anunciada a nove dias do primeiro turno da eleição presidencial, marcado para 4 de outubro, a iniciativa prevê R$ 15 bilhões destinados à compra de dívidas pela União, com descontos de, no mínimo, 90% aos devedores.
A nova modalidade poderá alcançar até 15 milhões de pessoas. Segundo o governo, até R$ 150 bilhões em dívidas poderão entrar no programa, mas a estimativa é renegociar R$ 75 bilhões. Poderão participar dívidas bancárias e não bancárias de até R$ 10 mil, considerando o valor original, com atraso entre 720 e 1,6 mil dias, cerca de dois a quatro anos e meio.
Ao contrário das etapas anteriores, a União poderá comprar essas dívidas dos credores em leilões. Terá preferência quem oferecer o maior desconto, e o governo repassará toda a redução ao devedor. Assim, se o governo comprar uma dívida com redução de 90% no valor, o devedor receberá o mesmo desconto. O restante poderá ser pago à vista ou parcelado com juros.
Além disso, cada credor terá de entregar todos os débitos de uma mesma pessoa que se encaixem nas regras, sem escolher apenas parte deles. A operação poderá envolver a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.
O governo prevê receber as propostas dos credores em dezembro e escolher as ofertas em janeiro de 2027. A assinatura dos contratos e o começo dos descontos para os devedores estão previstos para fevereiro.
