O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta sexta-feira (25/9), o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro por difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB). O julgamento, realizado no plenário virtual da Corte, terminou com placar de sete votos a três pela condenação.
A pena definida pela maioria dos ministros é de um ano de detenção e multa de mais de R$ 80 mil.
Atualmente, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos, onde vive desde fevereiro de 2025. O ex-deputado se declara em “autoexílio” e, em julho deste ano, afirmou que só pretende retornar ao Brasil caso receba anistia. Ele obteve residência permanente nos EUA (green card) e não há previsão de retorno ao país.
Como votou cada ministro
Pela condenação de Eduardo Bolsonaro:
Alexandre de Moraes (relator): condenou; propôs 1 ano de detenção, em regime aberto, e 39 dias-multa, no valor de um salário mínimo cada.
Cármen Lúcia: acompanhou Moraes.
Flávio Dino: acompanhou Moraes.
Cristiano Zanin: acompanhou Moraes.
Edson Fachin: votou pela condenação, mas divergiu quanto à pena e defendeu a substituição da detenção por restritiva de direitos.
Dias Toffoli: acompanhou a condenação.
Gilmar Mendes: acompanhou a condenação.
Pela absolvição:
André Mendonça: absolveu; entendeu que as declarações estavam protegidas pela imunidade parlamentar.
Luiz Fux: acompanhou Mendonça.
Nunes Marques: acompanhou Mendonça.
A ação teve origem em publicações feitas por Eduardo em outubro de 2021.
