O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) baniu, nesta 6ª feira (25.set.2026), as bets no Brasil. Com a proibição, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que não haverá devolução dos valores pagos pelas empresas de apostas on-line pelas outorgas.
Desde a regulamentação do setor, em 2023, a União arrecadou cerca de R$ 2,5 bilhões em taxas de outorga. Cada autorização custava R$ 30 milhões e tinha validade de 5 anos.
“A outorga foi uma contraprestação feita naquele momento por uma autorização que tem por natureza precária viabilizar a autorização dessas empresas. Portanto, não haverá devolução das outorgas. Seguiremos apurando, em outras frentes, o que é devido ao apostador e mesmo outros danos que foram causados para a sociedade”, declarou o ministro a jornalistas depois do anúncio do governo.
As empresas de bets afirmam que, além das outorgas, fizeram investimentos em contratação de equipes, publicidade, tecnologia e estrutura para atuar no mercado regulado.
A 9 dias do 1º turno, marcado para 4 de outubro, a medida tem tom eleitoreiro. Pesquisas da Secom (Secretaria de Comunicação Social) indicam o apoio da maioria da população a regras mais duras para as bets, com adesão maior entre mulheres e segmentos religiosos, especialmente evangélicos.
