O ministro da Fazenda, Dario Durigan, prometeu a realização de uma “força-tarefa” para combater o mercado ilegal de bets. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta 6ª feira (25.set.2026), uma MP (medida provisória) que proíbe totalmente as apostas on-line no Brasil.
Para a fiscalização, o governo reforçará a derrubada de sites ilegais, em ações coordenadas com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e com as lojas de aplicativos das big techs. A medida provisória bane tanto o “Tigrinho” e os cassinos on-line quanto as plataformas que permitem apostas esportivas, como no futebol.
A fiscalização se dará com:
a proibição de qualquer transferência bancária para apostas;
a varredura automática em sites e aplicativos para a identificação e derrubada de sites ilegais;
o bloqueio de contas bancárias usadas ilegalmente para apostas.
A Advocacia Geral da União buscará a expropriação de contas de apostas ilegais visando a destinar os recursos para a segurança pública.
“Isso vai ser fortalecido no ‘follow the money’ [siga o dinheiro], que é fazer o combate às contas bancárias usadas pelas apostas ilegais, com a destinação para a segurança pública”, declarou Durigan.
apostas proibidas
A partir desta 6ª feira (25.set), não será mais possível apostar nas bets. Os saldos dos apostadores ficarão disponíveis para saque até 5 de outubro.
Em relação às publicidades das casas de apostas, elas serão proibidas a partir da publicação da MP.
