O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta 6ª feira (25.set.2026), a proibição das bets no Brasil. A medida entra em vigor com a publicação da MP (medida provisória). Com o banimento dos jogos de azar on-line, os apostadores terão até 5 de outubro para retirar o saldo nas plataformas.
A devolução integral dos saldos será realizada de 9 a 14 de outubro. A partir do dia 14 do próximo mês, a Caixa Econômica Federal intermediará as devoluções em caso de dificuldades ou impedimentos.
Em relação às publicidades das casas de apostas, elas serão proibidas a partir da publicação da MP. Até o dia 5 de outubro, todas deverão ser removidas, tanto do ambiente físico quanto do digital. Além disso, haverá a retirada do sinal de patrocínios na mesma data.
Eis as datas determinadas pelo governo:
25 de setembro: apostas não são mais possíveis;
5 de outubro: último dia para apostadores retirarem os saldos das plataformas. Último dia para retirada do ar de todas as publicidades de bets;
6 de outubro: plataformas saem do ar;
7 a 8 de outubro: informação dos saldos por CPF;
9 a 14 de outubro: devolução integral dos saldos, realizada via bancos;
a partir de 14 de outubro: Caixa intermediará devolução caso haja impedimentos.
A 9 dias do 1º turno, marcado para 4 de outubro, a medida tem tom eleitoreiro.
