Um boato de que o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida seria retirado ganhou força nas redes sociais e passou a ser associado ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). O senador, por sua vez, negou que tenha qualquer projeto ou intenção de alterar o título da santa.
As publicações que ligam Flávio à mudança citam, na verdade, o Projeto de Lei (PL) 2.623/2007.
O texto foi apresentado pelo então deputado federal Professor Victório Galli (MDB-MT), que integrou o governo de Jair Bolsonaro como assessor especial da Presidência da República, em 2019.
A proposta foi arquivada pela Câmara dos Deputados em 22 de agosto de 2008.
Mas, afinal, o que dizia o projeto?
O PL 2.623/2007 pretendia mudar a Lei nº 6.802/1980, que estabelece o feriado nacional de 12 de outubro em homenagem a Nossa Senhora Aparecida.
O texto propunha substituir, na legislação, a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. A alteração não acabava com o feriado.
A proposta também previa trocar a expressão “culto público e oficial” por “homenagem oficial” à santa.
Na justificativa, Galli argumentava que o Brasil é um Estado laico e que, por isso, não deveria ter um padroeiro oficial.
Segundo ele, a ideia era retirar da lei o que considerava um privilégio religioso.
Projeto foi rejeitado e arquivado
Victório Galli apresentou o texto quando era deputado federal pelo então PMDB de Mato Grosso.
