BRASIL - O governo federal anunciou nesta sexta-feira (25) que as bets (sites de apostas virtuais) e os jogos virtuais online serão proibidos no Brasil. As plataformas ficarão disponíveis até 5 de outubro apenas para que os apostadores retirem os valores restantes nas contas.
A medida também prevê o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional para estabelecer penas relacionadas à exploração, operação e divulgação das plataformas de apostas.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, os sites continuarão acessíveis temporariamente apenas para permitir o resgate dos saldos pelos usuários.
“Os sites ficarão disponíveis para as pessoas, para os apostadores, fazerem o resgate do saldo remanescente até as 23h59 do dia 5 de outubro”, afirmou o ministro.
Retirada dos valores das bets
Os apostadores terão até as 23h59 do dia 5 de outubro para retirar voluntariamente o dinheiro disponível nas plataformas.
A partir de 6 de outubro, os sites e aplicativos serão retirados do ar. Entre os dias 7 e 8 de outubro, as bets deverão informar aos bancos responsáveis os valores existentes nas contas vinculadas aos CPFs dos usuários.
A devolução integral dos saldos ocorrerá entre os dias 9 e 14 de outubro. Caso haja impedimento, a Caixa poderá intermediar a devolução dos valores aos apostadores.
Projeto prevê penas para exploração das bets
O governo federal deve enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para criar punições relacionadas às apostas de quota fixa.
