O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada de publicações já feitas e também de futuros posts, vídeos, imagens, áudios e até memes que afirmem que Flávio Bolsonaro (PL) ou a família dele pretendem retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
A decisão amplia uma ordem anterior, que atingia apenas o comediante Antonio Tabet, e permite que X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube removam novas reproduções do conteúdo sem que seja necessária uma decisão judicial específica para cada postagem.
Mendonça classificou como “notoriamente inverídica” a afirmação de que Flávio ou a família Bolsonaro propôs, articulou, apoiou ou pretende promover a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição de Padroeira do Brasil. A decisão será submetida ao plenário virtual do TSE.
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A ordem não se limita, porém, à reprodução exata das publicações já identificadas pela campanha. O ministro estabeleceu que também deverão ser retirados conteúdos que transmitam a mesma informação mesmo que sejam apresentados de outra forma.
“Consideram-se substancialmente equivalentes as publicações que, embora empreguem redação, imagem, áudio, vídeo, meme ou formato diverso, transmitam esse mesmo núcleo factual”, escreveu Mendonça.
