O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou nesta 6ª feira (25.set.2026) que X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube removam publicações que afirmem que Flávio Bolsonaro (PL) ou sua família pretendem retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Leia a íntegra da decisão (PDF - 139 kB).
Em decisão provisória, Mendonça considerou “notoriamente inverídica” a afirmação de que Flávio ou integrantes de sua família propuseram, articularam, apoiaram ou pretendem promover a retirada do título. A ordem também alcança conteúdos que reproduzam a mesma informação com texto, imagem, áudio, vídeo ou meme diferentes.
A decisão complementa uma determinação anterior no processo apresentado por Flávio contra o ator e humorista Antonio Tabet. O ministro afirmou que a controvérsia deixou de se limitar à publicação inicialmente questionada e passou a ter características de “replicação massiva e multiplataforma”.
Segundo informações apresentadas ao TSE pela defesa de Flávio, um levantamento identificou 2.086 publicações de 1.674 contas, com mais de 21 milhões de visualizações, cerca de 1,49 milhão de curtidas e 312 mil compartilhamentos.
Em uma atualização entregue posteriormente, a defesa afirmou que a publicação do conteúdo continuou crescendo mesmo depois de uma correção pública. Mendonça disse que os dados mostravam que a retirada individual de links não seria suficiente para interromper a reprodução da informação.
