O Flamengo emitiu uma nota nesta sexta-feira (25) onde demonstra preocupação com o possível fim das bets no Brasil.
“O jogo não vai acabar com uma canetada. O que acaba é a parte que o Brasil consegue regular, fiscalizar, tributar e responsabilizar”, escreveu o clube em comunicado.
“O esporte brasileiro não pode ser enfraquecido por uma decisão que não elimina o jogo, não elimina o mercado ilegal e ainda coloca em risco os investimentos, os empregos e os compromissos construídos dentro das regras que o próprio país estabeleceu”, concluiu.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) já declarou que deve publicar a MP contra as “bets”, mas o teor exato do texto ainda é desconhecido. Existe a possibilidade de um veto total, proibindo completamente o funcionamento das empresas, ou proibições parciais, como a desabilitação de cassinos online e o fim da publicidade relacionada aos jogos.
Uma Medida Provisória tem força de lei e passa a valer imediatamente após ser publicada no Diário Oficial da União (DOU). Órgãos reguladores podem iniciar a derrubada de sites e aplicativos, além do bloqueio de transações financeiras. Os acordos de patrocínio seriam suspensos, tornando-se ilegais.
A MP tem validade de 60 dias, prorrogáveis por mais 60, totalizando 120 dias. Dentro desse período, o Congresso Nacional precisa aprovar o texto. Caso contrário, a medida perde validade e a legislação anterior volta a vigorar.
