A cidade de Lérida, no interior da Catalunha, na Espanha, proibiu o uso de vestimentas e outros elementos que cubram totalmente o rosto em espaços públicos. A medida atinge vestimentas islâmicas como a burca e o niqab, usadas por algumas mulheres muçulmanas.
A nova regra foi aprovada nesta sexta-feira (25/9) pela prefeitura e faz parte da atualização da “Normativa municipal de civilidade e convivência”.
Quem descumprir a determinação, segundo a prefeitura, poderá receber multa de 400 a 750 euros, cerca de R$ 2,3 mil a R$ 4,4 mil.
O texto foi aprovado por 16 votos a 11. A coalizão PSC-Units, que governa a cidade, votou de forma unânime a favor da medida. O PSC é de centro-esquerda, enquanto o Units é de centro-direita.
Vereadores do Vox, partido espanhol de extrema direita, também votaram a favor da proibição.
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Ilca Maria Estevão
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Apesar de a nova norma não citar diretamente a burca ou o niqab, as duas vestimentas se enquadram na descrição prevista no texto por cobrirem o rosto.
A burca cobre todo o corpo e o rosto, deixando apenas uma tela na região dos olhos, que permite à pessoa enxergar. Já o niqab também cobre o corpo e o rosto, mas deixa os olhos à mostra.
A norma, porém, estabelece algumas exceções.
